Após muitas especulações, o cronograma de implantação do eSocial foi adiado. O Comitê Diretivo do projeto divulgou a alteração do calendário por meio da resolução nº 05, publicada no Diário oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 5 de outubro. O documento modifica a resolução CDES nº 02 e define novos prazos para o envio de eventos ao ambiente nacional.
De acordo com a nota publicada no Portal do eSocial, o objetivo do novo cronograma é aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Segundo o Comitê Diretivo do projeto, após a conclusão da primeira etapa, que envolveu mais de 13 mil grandes empresas do país, foi possível fazer um diagnóstico das reais dificuldades que as companhias enfrentam para ajustar seus sistemas e processos ao novo modelo de envio de informações ao governo. Além disso, o novo calendário atende às solicitações das entidades representativas dos contribuintes, que pediam pela ampliação dos prazos de implantação do projeto.
O Comitê Diretivo do eSocial reforça que para as empresas do primeiro grupo, que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 e começaram a enviar suas informações ao sistema em janeiro de 2018, a única a alteração foi na data do início da obrigatoriedade de transmissão dos eventos relacionados à Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). No calendário anterior, esse envio estava previsto para janeiro de 2019; no novo cronograma, a comunicação das rotinas de SST passa a ser obrigatória a partir de julho de 2019.
As demais empresas, que antes formavam o segundo grupo de obrigatoriedade, foram divididas em dois grupos. Um com as médias, com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, e outro com produtores rurais, entidades sem fins lucrativos, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) e micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional (que faturam até R$ 4,8 milhões por ano).
Os entes públicos continuam como último grupo de implantação do eSocial e agora englobam as organizações internacionais. Todas as datas para o início da obrigatoriedade de envio dos eventos desse grupo foram adiadas, muitas ainda serão definidas por meio de resoluções.
Veja detalhes do novo cronograma de implantação do eSocial
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Cursos sobre o eSocial
Para esclarecer dúvidas das empresas e contribuir com o processo de adequação ao projeto, a Receita Federal do Brasil disponibilizou 10 videoaulas sobre o eSocial em seu canal oficial. O objetivo, segundo a nota publicada no Portal do eSocial, é apresentar aos empregadores a nova forma de envio de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
Outra ação que visa tirar as dúvidas das empresas é o curso on-line e gratuito sobre o eSocial, disponibilizado pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT), ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho. O curso traz mais de 100 vídeos que abordam todos os eventos do eSocial, com explicações detalhadas sobre como enviar cada um deles.
