Huma

Crise e altos salários estimulam a redução da jornada de trabalho

Mercado
18/01/2010

 

Final do dia de uma quinta-feira e o funcionário diz ao chefe: “Até a próxima segunda; bom descanso!”. Poderia ser ponte de feriado, mas não é. Isso é uma realidade para mais de 17 mil funcionários públicos do Estado norte-americano de Utah, que aumentaram sua carga diária para 10 horas trabalhadas e, em contrapartida, tiveram a semana produtiva reduzida em um dia. A medida, que teve 70% de apoio em sua implantação em agosto de 2008, e, no final de 2009, estava com 82% de aprovação. 

Quando a nova rotina entrou em vigor, a intenção era reduzir o consumo de combustíveis que, nos Estados Unidos, estava atingindo custos nunca antes imaginados. Após mais de um ano de experiência, estima-se que a economia com gasolina foi de US$ 6 milhões enquanto o governo diminuiu seu consumo de energia em 13%. Todos ficaram felizes. Para a diretora de Comunicação do governado do estado, Angie Welling, a mudança foi muito boa e permitiu que ela se dedicasse ao trabalho voluntário em um abrigo de animais. “Minha posição é um pouco diferente da maioria dos funcionários públicos, pois preciso estar sempre à disposição para emergências; porém, não seria possível ser voluntária se eu precisasse estar no escritório na sexta de manhã”, conta a diretora ao Canal Rh.

Angie também afirma que a mudança, após um breve período de adaptação, não causou muitos transtornos. “Trabalhar dez horas por dia não é mais cansativo para mim; foi apenas uma questão de estar motivada durante o dia e não deixar a minha energia afrouxar ao final do período.” Sua maior dificuldade é ter de entrar ao trabalho às 7 horas da manhã. “Não sou uma pessoa matutina, mas depois de um ano acabei me acostumando”, explica.

Negociação

No Brasil, a legislação trabalhista admite que haja negociações entre empresas e seus funcionários que permitam a criação de uma semana de quatro dias de trabalho com dez horas diárias. Isso só é possível se respeitado o Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que determina que é lícita a alteração nos contratos individuais por consentimento mútuo e que não traga prejuízos ao empregado.

Para o consultor de Recursos Humanos da Mesa RBL, Manuel Martins, é preciso observar até que ponto é conveniente para cada uma das partes. “As empresas têm todo tipo de empregado e nada pode ser imposto; existem aqueles com filhos em creche ou que estudam a noite e isso pode se tornar uma dificuldade em uma mudança de horários”, diz Martins.

Ainda segundo o consultor, a flexibilização de horários deve ser o caminho do futuro para os trabalhadores e companhias. “Sou partidário da liberdade e entendo que, com o advento das tecnologias de comunicação, é possível que as pessoas trabalhem em qualquer ponto do planeta e ainda assim estejam vinculadas a uma empresa”, comenta Manuel Martins. A afirmação do consultor vem com uma ressalva: “Mas tem de se ter cautela para não atender a uma conveniência do presente e criar problemas futuros; é preciso sempre verificar o que é possível fazer juridicamente.”

Pelos Artigos 58 e 59 da CLT, é permitido às empresas brasileiras acrescer duas horas diárias à carga horária de um funcionário dispensando o acréscimo de salário somente por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho se houver compensação correspondente em outros dias. Além disso, é preciso respeitar a soma de jornadas semanais previstas, ou seja, não ultrapassar 44 horas em uma semana. 

Será que agora vai?

A prática ainda não pegou por aqui, mas o assunto está na pauta. Há um projeto em tramitação no Congresso Nacional, há 15 anos, nesse sentido. O que existe é que, nesse período de crise financeira internacional, muitas organizações acordaram redução de jornada e de salários. Para a advogada Gabriela Regina Teixeira Camargo, do escritório Trujillo e Toledo Advogados Associados, os efeitos dos acordos foram muito favoráveis em países que têm grande participação dos salários nos custos de produção, o que não é o caso do Brasil.

Entretanto, os acordos trabalhistas, que ajudaram a manter milhares de empregos em todo o Brasil, pode contribuir para o aprofundamento das negociações. Para o consultor Manuel Martins, é necessário manter o diálogo entre todos os envolvidos para desenvolver o País. “Tudo o que é negociado é bom; quando as partes trazem seus interesses e se chega a um pouco comum, toda a comunidade ganha”, completa Martins.

Essa notícia foi publicada no Canal RH, em 08/12/09

Comentários

X

Receba as principais atualizações do Portal Huma

Fique por dentro das novidades da área de gestão de pessoas. Assine a newsletter do Portal Huma e receba as principais informações da semana!

Enviar

https://www.lg.com.br/