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Vale-cultura já está na Câmara dos Deputados em caráter de urgência

Mercado
09/09/2009

 

O projeto de lei que cria o vale-cultura e institui o Programa de Cultura do Trabalhador está em análise na Câmara dos Deputados e tramita em caráter de urgência. A primeira comissão a analisar a proposta será a de Educação e Cultura.

Para a presidente da comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o vale será uma das formas de melhorar a qualidade de vida do trabalhador. "Elevar a qualidade de vida não é apenas trabalhar o alimento, que é fundamental, mas é também trabalhar aqueles bens imateriais que são essenciais de fato para a mobilidade social", afirmou, de acordo com a Agência Câmara.

O Projeto de Lei 5.798/09 ainda passará pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, depois, ir a votação em Plenário.

Incentivo

O Ministério da Cultura espera injetar cerca de R$ 7,2 bilhões por ano com o vale. Caso se torne lei, o benefício, de R$ 50 mensais, será concedido aos trabalhadores com carteira assinada para aquisição de serviços ou produtos culturais, como livros, entradas para teatro e cinema, entre outros.

Segundo a medida, os trabalhadores que receberem o benefício terão descontados do salário entre 20% e 90% do valor do vale, caso recebam até cinco salários mínimos. Quem receber acima desse patamar poderá receber o vale, desde que todos os que recebem abaixo disso tenham sido contemplados. Os trabalhadores poderão optar por não receber o benefício.

As empresas que aderirem ao projeto, a partir de 2014, poderão deduzir os gastos com o vale-cultura do Imposto de Renda, caso sejam tributadas pelo regime de lucro real. O limite para dedução é de 1% do valor devido.

Segundo dados do Executivo, caso todas as empresas tributadas com base no lucro real se inscrevam no programa, o impacto na arrecadação de 2010 será de R$ 2,5 milhões.

O ministério espera que a proposta incentive o acesso a bens culturais. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 96% da população não frequenta museus, 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança e apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema regularmente.

Essa notícia foi publicada na Info Money, em 08/09/2009

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