Desde o surgimento e desenvolvimento do eSocial, os envios dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao ambiente digital eram apenas uma expectativa de um futuro próximo. Agora, finalmente, os envios se tornaram obrigatórios a todas as empresas que possuem a partir de um funcionário.
Neste episódio, os convidados discutiram diversos fatores que merecem atenção para evitar passivos trabalhistas.
Orion Oliveira, Coordenador-Geral do Seguro contra Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social, conta que, inicialmente, o principal foco do governo federal com as informações de SST enviadas ao eSocial é de ter mais visibilidade e celeridade em relação ao viés fiscalizatório, trabalhista e previdenciário.
Segundo o convidado, o governo pretende acompanhar a natureza das comunicações acidentárias, permitindo realizar a concessão de benefícios de maneira mais célere, entender o perfil acidentário das empresas e realizar as penalizações por falta de comunicação.
Pode respirar! As penalidades não mudaram, mas...
Orion conta que é comum uma certa agitação neste momento, mas que o que de fato mudou é a percepção de risco.
“Antes, eu produzia o documento e deixava na gaveta. Se alguém me pedisse, eu mostrava. Qual a chance de alguém me pedir? Muito baixa. Agora, tenho uma transparência ativa desse documento, eu envio para fiscalização”, destacou.
Saiba o que fazer para evitar multas. Ouça agora o episódio completo.
Este episódio faz parte da Imersão Folha de Pagamento e eSocial, uma coletânea de conteúdos para descomplicar a rotina de DP. Acesse lg.com.br/imersão-folha-esocial e confira todos os materiais da programação.