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Legislação trabalhista

Contrato de trabalho Verde e Amarelo

Entenda como nova lei deve tornar acordos trabalhistas mais rigorosos

Para especialistas, mudança dificulta a celebração de acordos e deve diminuir o número de registros

Reforma trabalhista: confira pontos que ainda causam insegurança

Para o advogado Eugênio Hainzenreder Jr., sócio da Rossi, Maffini, Milman & Grando, modernização era necessária e incerteza é natural ao período inicial de adaptação
obrigações trabalhistas

Principais obrigações trabalhistas para 2019

eSocial, GFIP e outros envios de rotina estarão na pauta do departamento pessoal. Fique por dentro.
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Um ano de reforma trabalhista: o que realmente mudou?

Confira os principais efeitos das alterações na CLT para as empresas
estagiários

O que a legislação diz sobre contratação de estagiários?

Estagiário não é empregado e a bolsa não é salário, não incidindo contribuição previdenciária.
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Comprovantes trabalhistas: por quanto tempo a empresa precisa guardar?

Armazenar corretamente os recibos e informações dos colaboradores é fundamental para evitar passivos trabalhistas e problemas com a fiscalização
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Processos caem após reforma trabalhista

Com seis meses em vigor, ações represadas à espera de decisão despencam de 1,8 milhão para 1,5 milhão
Reforma trabalhista

Sem medida provisória, reforma trabalhista passa a valer na íntegra

Apesar disso, governo anunciou que estuda editar decreto alterando alguns pontos da reforma original
reforma trabalhista

Reforma trabalhista: esclarecer as dúvidas dos colaboradores é papel do RH

De acordo com Dagmar dos Santos, Diretora Jurídica da Santos & Go Advogados, empresas têm percebido clima de insegurança entre os funcionários
contrato de trabalho

Contrato de trabalho: conheça os tipos permitidos pela lei

Reforma trabalhista faz alterações nos regimes existentes e regulamenta duas novas modalidades
CAGED

Novas regras no CAGED: veja o que muda para as empresas!

Ministério do Trabalho passa a exigir certificado digital na prestação de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
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Uso das redes sociais no trabalho: a empresa pode proibir?

Uso das redes sociais no trabalho pode afetar desempenho de colaboradores. Rafael Maciel, Presidente na Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO, fala sobre como as companhias podem lidar com a situação

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