Anunciada em 2024, a reoneração da folha de pagamento (Lei nº 14.973/24) já saiu do papel.
Agora, 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes passam a seguir um cronograma progressivo de retomada da contribuição previdenciária sobre a folha salarial.
Portanto, entre 2025 e 2028, as empresas desses segmentos aumentarão gradualmente o pagamento sobre a folha até atingir 20%, enquanto a alíquota sobre a receita bruta será reduzida até ser extinta.
Continue a leitura para entender como essa transição impacta sua empresa e como se preparar!
Principais aprendizados deste artigo:
- O que é reoneração da folha de pagamento? Trata-se do retorno gradual do pagamento da contribuição previdenciária patronal, com base nos salários, em vez da receita bruta;
- A mudança ocorrerá entre 2025 e 2028 e substitui, aos poucos, a desoneração da folha de pagamento por uma contribuição crescente sobre os salários e decrescente sobre a receita bruta;
- O impacto da reoneração inclui aumento nos encargos trabalhistas, necessidade de ajustes no planejamento de RH e financeiro, mais complexidade nos cálculos e reavaliação de estratégias de contratação;
- Para o RH se adaptar, é essencial revisar políticas de remuneração, otimizar processos, capacitar equipes e buscar alternativas legais de contratação para equilibrar custo e produtividade;
- A tecnologia no RH pode facilitar essa transição ao automatizar cálculos, manter a conformidade com a legislação, integrar áreas da empresa e fornecer dados para decisões mais assertivas.
O que é reoneração da folha de pagamento?
A reoneração da folha de pagamento é o processo que retoma a forma tradicional de cobrança da contribuição previdenciária patronal: 20% sobre os salários pagos pelas empresas. Essa mudança substitui o modelo anterior, no qual parte dos segmentos pagava com base na receita bruta, e não na folha salarial.
Na prática, a desoneração permitia que empresas de setores intensivos em mão de obra, como construção civil, confecção e call centers, pagassem uma alíquota menor, entre 1% e 4,5%, sobre o faturamento.
A política de desoneração começou em 2011, como parte do Plano Brasil Maior. O governo buscava, na época, estimular a economia após a crise de 2008, aliviar os custos de produção e dar um respiro à competitividade da indústria nacional.
O número de indústrias beneficiadas cresceu com o tempo. Porém, devido ao peso fiscal da política e à necessidade de reforçar a arrecadação previdenciária, o governo decidiu iniciar a reoneração em 2025 para equilibrar as contas públicas.
Quais setores serão impactados pela reoneração a partir de 2025?
O impacto da reoneração vale para 17 setores estratégicos da economia brasileira. Confira abaixo quais são!
- Confecção e vestuário;
- Calçados;
- Construção civil;
- Call center;
- Comunicação;
- Empresas de construção e obras de infraestrutura;
- Couro;
- Fabricação de veículos e carroçarias;
- Máquinas e equipamentos;
- Proteína animal;
- Têxtil;
- TI (Tecnologia da Informação);
- TIC (Tecnologia de Comunicação);
- Projeto de circuitos integrados;
- Transporte metroferroviário de passageiros;
- Transporte rodoviário coletivo;
- Transporte rodoviário de cargas.
Leia também: o que é uma folha de pagamento digital? Entenda como funciona e as vantagens.
Como será a reoneração e quando entrará em vigor?
A reoneração da folha de pagamento ocorrerá em etapas. A partir de 2025, as empresas dos setores afetados pagarão dois tributos ao mesmo tempo: uma porcentagem crescente sobre a folha e uma alíquota decrescente sobre a receita bruta.
O objetivo é suavizar as consequências da mudança e permitir que o mercado se ajuste gradualmente até 2028, quando o modelo antigo será retomado por completo.
Durante esse período de transição, as empresas não precisarão pagar a contribuição sobre o 13º salário.
Confira o cronograma:
- 2025: as empresas pagarão 5% sobre a folha de pagamento, além de uma alíquota entre 0,8% e 3,6% sobre a receita bruta;
- 2026: a alíquota sobre a folha sobe para 10%, enquanto a contribuição sobre a receita varia entre 0,6% e 2,7%;
- 2027: o percentual sobre a folha aumenta para 15%, e a alíquota sobre a receita varia entre 0,4% e 1,8%;
- 2028: a contribuição patronal volta ao modelo integral, com 20% sobre a folha, e a cobrança sobre a receita bruta é totalmente extinta.
Qual o impacto da reoneração da folha de pagamento para o financeiro?
A mudança afeta diretamente o departamento financeiro das empresas que se beneficiavam da desoneração. A gestão precisa se adaptar para lidar com o custo da folha de pagamento mais alto, novos cálculos e decisões estratégicas sobre pessoas e processos.
As principais repercussões financeiras incluem:
- aumento do gasto com contratação formal, pois a contribuição previdenciária sobre a folha volta gradualmente até atingir 20%;
- revisão do planejamento orçamentário, já que os encargos sobre a folha crescem ano a ano e afetam o caixa;
- mais complexidade nos cálculos tributários, com duas alíquotas simultâneas (folha e receita) durante o período de transição;
- reestruturação dos custos com pessoal, o que leva as empresas a repensar contratações, benefícios e produtividade;
- maior demanda por planejamento tributário para avaliar cenários, evitar desperdícios e otimizar legalmente a carga tributária trabalhista;
- reflexo nas decisões estratégicas, como expansão, terceirização ou manutenção do quadro de funcionários.
Em resumo, a reoneração da folha de pagamento obriga o financeiro a se antecipar, repensar estratégias e buscar eficiência em cada detalhe.
Como o RH pode se adaptar à reoneração da folha de pagamento?
Por mais que a reoneração da folha de pagamento traga desafios reais, não significa que o RH (ou financeiro) precise apenas reagir. Pelo contrário: existem práticas que ajudam a equipe de Recursos Humanos a se antecipar e se adaptar ao novo cenário.
Confira algumas estratégias práticas que o RH pode adotar!
Ajuste nas políticas de contratação, cargos e salários
Revisar a estrutura de remuneração e os critérios de contratação pode equilibrar o orçamento com o valor entregue por cada cargo. É o momento de alinhar os custos da folha de pagamento e produtividade.
Revisão da estrutura de benefícios
Benefícios que geram valor real para o colaborador e que têm custo sustentável devem ganhar prioridade. O RH pode reavaliar o pacote atual e negociar melhores condições com fornecedores.
Otimização dos processos de gestão de pessoas
Automatizar tarefas repetitivas, digitalizar documentos e simplificar fluxos internos libera tempo da equipe e reduz falhas. Essas práticas elevam a eficiência sem aumentar a folha.
Gestão integrada e atualizada da folha de pagamento
A tecnologia precisa acompanhar as mudanças na legislação. Softwares que calculam a folha com precisão, integram dados e atualizam regras tributárias em tempo real são essenciais nesse novo cenário.
Capacitação contínua das equipes de RH e DP
Manter o time atualizado sobre as alterações na legislação previdenciária evita erros e passivos trabalhistas. E mais: garante agilidade na resposta às novas obrigações.
Estratégias alternativas de contratação
Avaliar, dentro da legalidade, modelos como terceirização, contratação de PJs ou MEIs, pode ajudar a compor o quadro de forma mais estratégica e menos onerosa.
Projeções e simulações orçamentárias periódicas
Rodar cenários com diferentes custos e simular o impacto da reoneração nos próximos anos evita sustos no caixa e permite decisões antecipadas.
Como a tecnologia pode facilitar a gestão da reoneração da folha de pagamento?
A tecnologia certa faz toda a diferença na adaptação à reoneração. Com sistemas atualizados, o RH pode automatizar cálculos, acompanhar mudanças legais em tempo real e tomar decisões estratégicas com base em dados confiáveis.
Com a solução da LG lugar de gente, por exemplo, o seu RH pode operar com mais tranquilidade. Nosso sistema oferece:
- cálculo automático conforme a legislação vigente, para garantir segurança jurídica e minimizar falhas operacionais;
- integração entre RH, Departamento Pessoal e Financeiro, o que proporciona uma visão ampla e um controle mais eficaz da folha de pagamento;
- geração de relatórios personalizados e simulações que fortalecem o planejamento tributário e financeiro com base em dados precisos;
- atualizações constantes e alinhadas às alterações legais e decisões governamentais para assegurar total conformidade;
- interface intuitiva e processos otimizados, que liberam a equipe para focar em ações estratégicas, em vez de tarefas repetitivas.
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Perguntas frequentes
O que é a reoneração da folha de pagamento?
A reoneração é o retorno da cobrança padrão de 20% sobre os salários pagos pelas empresas. Substitui o modelo anterior, que usava a receita bruta como base para a contribuição previdenciária patronal.
Quais setores serão impactados pela reoneração?
A medida afetará 17 setores-chave, como tecnologia, transporte, construção civil, call center, vestuário, comunicação, proteína animal, têxteis, couro, máquinas e outros com alta demanda de mão de obra.
Como a reoneração afeta os encargos sobre a folha?
Os encargos trabalhistas sobem gradualmente até 2028, quando a alíquota de 20% sobre salários será restabelecida. A mudança aumenta o custo de contratação formal e exige ajustes no planejamento das empresas.
Como o RH pode se preparar para a reoneração?
Para se adaptar, o RH pode rever políticas de contratação, otimizar benefícios, automatizar processos, capacitar equipes e adotar estratégias legais para reduzir o impacto dos novos encargos.
Existe sistema de RH que ajuda no cálculo de encargos após a reoneração?
Sim, soluções como a da LG lugar de gente otimizam cálculos conforme a nova legislação, integram setores e geram relatórios para facilitar o planejamento e evitar erros tributários.
