Como aliviar os impactos da reoneração da folha de pagamento?

Anunciada em 2024, a reoneração da folha de pagamento (Lei nº 14.973/24) já saiu do papel.

Agora, 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes passam a seguir um cronograma progressivo de retomada da contribuição previdenciária sobre a folha salarial.

Portanto, entre 2025 e 2028, as empresas desses segmentos aumentarão gradualmente o pagamento sobre a folha até atingir 20%, enquanto a alíquota sobre a receita bruta será reduzida até ser extinta.

Continue a leitura para entender como essa transição impacta sua empresa e como se preparar!

Principais aprendizados deste artigo:

• O que é reoneração da folha de pagamento? Trata-se do retorno gradual do pagamento da contribuição previdenciária patronal, com base nos salários, em vez da receita bruta;
• A mudança ocorrerá entre 2025 e 2028 e substitui, aos poucos, a desoneração da folha de pagamento por uma contribuição crescente sobre os salários e decrescente sobre a receita bruta;
• O impacto da reoneração inclui aumento nos encargos trabalhistas, necessidade de ajustes no planejamento de RH e financeiro, mais complexidade nos cálculos e reavaliação de estratégias de contratação;
• Para o RH se adaptar, é essencial revisar políticas de remuneração, otimizar processos, capacitar equipes e buscar alternativas legais de contratação para equilibrar custo e produtividade;
• A tecnologia no RH pode facilitar essa transição ao automatizar cálculos, manter a conformidade com a legislação, integrar áreas da empresa e fornecer dados para decisões mais assertivas.

O que é reoneração da folha de pagamento?

A reoneração da folha de pagamento é o processo que retoma a forma tradicional de cobrança da contribuição previdenciária patronal: 20% sobre os salários pagos pelas empresas. Essa mudança substitui o modelo anterior, no qual parte dos segmentos pagava com base na receita bruta, e não na folha salarial.

Na prática, a desoneração permitia que empresas de setores intensivos em mão de obra, como construção civil, confecção e call centers, pagassem uma alíquota menor, entre 1% e 4,5%, sobre o faturamento.

A política de desoneração começou em 2011, como parte do Plano Brasil Maior. O governo buscava, na época, estimular a economia após a crise de 2008, aliviar os custos de produção e dar um respiro à competitividade da indústria nacional.

O número de indústrias beneficiadas cresceu com o tempo. Porém, devido ao peso fiscal da política e à necessidade de reforçar a arrecadação previdenciária, o governo decidiu iniciar a reoneração em 2025 para equilibrar as contas públicas.

Quais setores serão impactados pela reoneração a partir de 2025?

O impacto da reoneração vale para 17 setores estratégicos da economia brasileira. Confira abaixo quais são!

• Confecção e vestuário;
• Calçados;
• Construção civil;
• Call center;
• Comunicação;
• Empresas de construção e obras de infraestrutura;
• Couro;
• Fabricação de veículos e carroçarias;
• Máquinas e equipamentos;
• Proteína animal;
• Têxtil;
• TI (Tecnologia da Informação);
• TIC (Tecnologia de Comunicação);
• Projeto de circuitos integrados;
• Transporte metroferroviário de passageiros;
• Transporte rodoviário coletivo;
• Transporte rodoviário de cargas.

Leia também: o que é uma folha de pagamento digital? Entenda como funciona e as vantagens.

Como será a reoneração e quando entrará em vigor?

A reoneração da folha de pagamento ocorrerá em etapas. A partir de 2025, as empresas dos setores afetados pagarão dois tributos ao mesmo tempo: uma porcentagem crescente sobre a folha e uma alíquota decrescente sobre a receita bruta.

O objetivo é suavizar as consequências da mudança e permitir que o mercado se ajuste gradualmente até 2028, quando o modelo antigo será retomado por completo.

Durante esse período de transição, as empresas não precisarão pagar a contribuição sobre o 13º salário.

Confira o cronograma:

• 2025: as empresas pagarão 5% sobre a folha de pagamento, além de uma alíquota entre 0,8% e 3,6% sobre a receita bruta;
• 2026: a alíquota sobre a folha sobe para 10%, enquanto a contribuição sobre a receita varia entre 0,6% e 2,7%;
• 2027: o percentual sobre a folha aumenta para 15%, e a alíquota sobre a receita varia entre 0,4% e 1,8%;
• 2028: a contribuição patronal volta ao modelo integral, com 20% sobre a folha, e a cobrança sobre a receita bruta é totalmente extinta.

Qual o impacto da reoneração da folha de pagamento para o financeiro?

A mudança afeta diretamente o departamento financeiro das empresas que se beneficiavam da desoneração. A gestão precisa se adaptar para lidar com o custo da folha de pagamento mais alto, novos cálculos e decisões estratégicas sobre pessoas e processos.

As principais repercussões financeiras incluem:

• aumento do gasto com contratação formal, pois a contribuição previdenciária sobre a folha volta gradualmente até atingir 20%;
• revisão do planejamento orçamentário, já que os encargos sobre a folha crescem ano a ano e afetam o caixa;
• mais complexidade nos cálculos tributários, com duas alíquotas simultâneas (folha e receita) durante o período de transição;
• reestruturação dos custos com pessoal, o que leva as empresas a repensar contratações, benefícios e produtividade;
• maior demanda por planejamento tributário para avaliar cenários, evitar desperdícios e otimizar legalmente a carga tributária trabalhista;
• reflexo nas decisões estratégicas, como expansão, terceirização ou manutenção do quadro de funcionários.

Em resumo, a reoneração da folha de pagamento obriga o financeiro a se antecipar, repensar estratégias e buscar eficiência em cada detalhe.

Como o RH pode se adaptar à reoneração da folha de pagamento?

Por mais que a reoneração da folha de pagamento traga desafios reais, não significa que o RH (ou financeiro) precise apenas reagir. Pelo contrário: existem práticas que ajudam a equipe de Recursos Humanos a se antecipar e se adaptar ao novo cenário.

Confira algumas estratégias práticas que o RH pode adotar!

Ajuste nas políticas de contratação, cargos e salários

Revisar a estrutura de remuneração e os critérios de contratação pode equilibrar o orçamento com o valor entregue por cada cargo. É o momento de alinhar os custos da folha de pagamento e produtividade.

Revisão da estrutura de benefícios

Benefícios que geram valor real para o colaborador e que têm custo sustentável devem ganhar prioridade. O RH pode reavaliar o pacote atual e negociar melhores condições com fornecedores.

Otimização dos processos de gestão de pessoas

Automatizar tarefas repetitivas, digitalizar documentos e simplificar fluxos internos libera tempo da equipe e reduz falhas. Essas práticas elevam a eficiência sem aumentar a folha.

Gestão integrada e atualizada da folha de pagamento

A tecnologia precisa acompanhar as mudanças na legislação. Softwares que calculam a folha com precisão, integram dados e atualizam regras tributárias em tempo real são essenciais nesse novo cenário.

Capacitação contínua das equipes de RH e DP

Manter o time atualizado sobre as alterações na legislação previdenciária evita erros e passivos trabalhistas. E mais: garante agilidade na resposta às novas obrigações.

Estratégias alternativas de contratação

Avaliar, dentro da legalidade, modelos como terceirização, contratação de PJs ou MEIs, pode ajudar a compor o quadro de forma mais estratégica e menos onerosa.

Projeções e simulações orçamentárias periódicas

Rodar cenários com diferentes custos e simular o impacto da reoneração nos próximos anos evita sustos no caixa e permite decisões antecipadas.

Como a tecnologia pode facilitar a gestão da reoneração da folha de pagamento?

A tecnologia certa faz toda a diferença na adaptação à reoneração. Com sistemas atualizados, o RH pode automatizar cálculos, acompanhar mudanças legais em tempo real e tomar decisões estratégicas com base em dados confiáveis.

Com a solução da LG lugar de gente, por exemplo, o seu RH pode operar com mais tranquilidade. Nosso sistema oferece:

• cálculo automático conforme a legislação vigente, para garantir segurança jurídica e minimizar falhas operacionais;
• integração entre RH, Departamento Pessoal e Financeiro, o que proporciona uma visão ampla e um controle mais eficaz da folha de pagamento;
• geração de relatórios personalizados e simulações que fortalecem o planejamento tributário e financeiro com base em dados precisos;
• atualizações constantes e alinhadas às alterações legais e decisões governamentais para assegurar total conformidade;
• interface intuitiva e processos otimizados, que liberam a equipe para focar em ações estratégicas, em vez de tarefas repetitivas.

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Perguntas frequentes

O que é a reoneração da folha de pagamento?

A reoneração é o retorno da cobrança padrão de 20% sobre os salários pagos pelas empresas. Substitui o modelo anterior, que usava a receita bruta como base para a contribuição previdenciária patronal.

Quais setores serão impactados pela reoneração?

A medida afetará 17 setores-chave, como tecnologia, transporte, construção civil, call center, vestuário, comunicação, proteína animal, têxteis, couro, máquinas e outros com alta demanda de mão de obra.

Como a reoneração afeta os encargos sobre a folha?

Os encargos trabalhistas sobem gradualmente até 2028, quando a alíquota de 20% sobre salários será restabelecida. A mudança aumenta o custo de contratação formal e exige ajustes no planejamento das empresas.

Como o RH pode se preparar para a reoneração?

Para se adaptar, o RH pode rever políticas de contratação, otimizar benefícios, automatizar processos, capacitar equipes e adotar estratégias legais para reduzir o impacto dos novos encargos.

Existe sistema de RH que ajuda no cálculo de encargos após a reoneração?

Sim, soluções como a da LG lugar de gente otimizam cálculos conforme a nova legislação, integram setores e geram relatórios para facilitar o planejamento e evitar erros tributários.